DIREITO DIGITAL

O constante desenvolvimento social e tecnológico que resulta, atualmente, em verdadeiras transformações para o ser humano no século XXI não deixaria de verter efeitos e consequências sociais, culturais e políticas no campo das ciências jurídicas sendo inconcebível, sob este ponto de vista, desvincular o desenvolvimento tecnológico das ciências modernas, das ciências sociais e consequentemente do mundo jurídico. O direito como ciência está estritamente ligado ao chamado fato social posto que uma vez que a sociedade muda o direito, consequentemente, acompanhará tais mudanças ora amoldando-se ora transformando-se plenamente na busca do alcance de acompanhamento das mudanças sociais. Assim internet e os meios eletrônicos vem possibilitando a coexistência entre nações diversas, diferenças culturais e linguísticas dentro de uma soberania nacional, em nosso país estabelecida na forma do chamado Estado Democrático de Direito. Não é necessário verter muita tina a respeito do quão desafiador é para o campo das ciências jurídicas o acompanhar do desenvolvimento da frente tecnológica que sofre modificações constantes em velocidade extrema criando, modificando e extinguindo as relações sociais. É imperioso ao operador do direito buscar os novos conceitos de tão célere realidade encarando os verdadeiros desafios que a tecnologia da informação apresenta diariamente possibilitando a coexistência entre a pessoa humana como sujeito de direito e as novas tecnologias nesta nova concepção de mundo. Não obstante a recente reestruturação do Poder Judiciário em nosso país unificando procedimentos outrora regimentados de maneira não uniforme por meio da virtualização e criação do processo eletrônico é  importante ressaltar que não apenas o processo como um conjunto de atos objetivando um fim específico inseriu-se no meio tecnológico e virtual mas a própria forma de condução dos referidos atos necessitaram de adequação jurídica frente as novas realidades. Trata-se, portanto, o Direito Digital de realidade plena exigindo dos profissionais que atuam frente à esta nova realidade o preparo necessário para atender às inovadoras demandas que atingem os sujeitos de direito diretamente envolvidos. Compliance, NDA, Confidencialidade, Service Level Agreement, Contratos Digitais, Direitos Autorais nas Mídias Sociais, Concorrência Desleal e tantos outros temas estão diretamente ligados ao Direito Digital necessitando assim de abordagem e prevenção jurídica especializada neste novo segmento jurídico o que a Advocacia Zagato empenha-se em fazer com excelência.

 

DIREITO DO TRABALHO

Trata-se o Direito do Trabalho de um conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores transformando-se nos direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Surge o Direito do Trabalho como autêntica expressão do humanismo jurídico e instrumento de renovação social. Foi consagrado pela Carta Magna de 1988 constituindo uma atitude de intervenção jurídica em busca de um melhor relacionamento entre o homem que trabalha e aqueles para os quais o trabalho se destina.
A complexidade da gama protecionista existente e consubstanciada através de Leis, Decretos, Convenções Coletivas, Súmulas, Orientações Jurisprudenciais é o objeto de atuação da Advocacia Zagato atuando principalmente de forma preventiva, visto que, uma reclamação trabalhista por si só já representa prejuízo ao empregador que por algum descuido não acatou às exigências legais quando da vigência do pacto laboral.

 

DIREITO EMPRESARIAL

O cotidiano dos empresários focado nas inúmeras obrigações administrativas e fiscais principalmente nas empresas de pequeno e médio porte, infelizmente acaba por gerar um verdadeiro óbice ao atendimento pleno da legislação em vigor levando o empresário à procura de um amparo legal quando uma lide já está concretizada e a situação típica já foi consumada. Muitas vezes, a empresa deixa de contar com um departamento jurídico próprio em razão do alto custo de sua mantença.
Neste contexto, a Advocacia Zagato torna-se praticamente uma extensão da própria empresa, disponibilizando aos empresários visitas semanais, análises de contratos, participação em reuniões, defesas administrativas e judiciais, ingresso com medidas judiciais cabíveis, palestras internas, orientações e estudos jurídicos que visem atender às necessidades da empresa fornecendo-lhe amplo respaldo e proteção jurídica visando principalmente a atuação preventiva.

A Advocacia Zagato possui a expertise na atuação do cenário das Startups garantindo aos empreendedores a segurança jurídica necessária por meio de uma série de contratos personalizados. Permitindo aos investidores o resguardo de seus interesses e acompanhando de forma plena todo o business plan do futuro que se busca consolidar

 

DIREITO CIVIL

Trata-se o Direito Civil de um dos principais ramos do Direito Privado compondo-se de um conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre particulares, sejam pessoas físicas ou pessoas jurídicas, que comumente se encontram em uma situação de equilíbrio de condições. Resume-se o Direito Civil no cotidiano das pessoas em suas relações privadas regulando os atos necessários à consecução final das atividades das pessoas naturais ou jurídicas.

Destacam-se alguns segmentos:

Elaboração e Análise de Contratos em geral

Recuperação de Créditos através de meios extrajudiciais ou judiciais

Ações que versam sobre abuso de poder econômico, protestos indevidos, e reparação de danos

 

Ações de Conhecimento e Executórias

Planejamento Sucessório, Inventários e Arrolamentos, Ações Imobiliárias

Interdições e Divórcios

 

DIREITO DO CONSUMIDOR

O Direito do Consumidor é um ramo relativamente novo do Direito, principalmente em contexto nacional. O consumidor passou a ganhar proteção contra os abusos sofridos, tornando-se uma preocupação social no que tange à sua proteção.
Desta forma, trata-se o Direito do Consumidor de um ramo do direito que lida com conflitos de consumo com a defesa dos direitos dos consumidores regidos, principalmente, pelos princípios estampados no Código de Defesa do Consumidor.
Neste sentido a Advocacia Zagato atua no âmbito administrativo, instruindo aos clientes como recorrer aos órgãos próprios de defesa do consumidor utilizando-se inclusive de instrumentos de auto composição de interesses como a mediação e conciliação, ou, não havendo demais alternativas, invocando a tutela jurisdicional através da respectiva demanda judicial.

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